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Advertência jurídica

1. Informações gerais

Em conformidade com a Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), Quazzar Technologies, S.L. (doravante, “Quazzartech”) informa que é o proprietário do site https://www.quazzartech.com. De acordo com os requisitos do Artigo 10 da referida Lei, Quazzartech informa os seguintes dados:

  • Nome da Empresa: Quazzar Technologies, Sl
  • Sede social: Calle Noviembre 15, 28022, Madrid, Espanha. 
  • CIF: B-87104683
  • Telefone de contacto: +34 917 526 733
  • E-mail de contato: info@quazzar.es

2. Utilizadores

O acesso e/ou uso do portal Quazzartech confere o status de Usuário, que aceita, a partir de tal acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As Condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contrato que possam ser obrigatórias.

3. Utilização do Portal

O site Quazzartech fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à Quazzartech ou seus licenciantes, aos quais o Usuário pode ter acesso.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos.

No referido registo, o Utilizador será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas.

4. Proteção de dados

Na Quazzartech estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e o cumprimento dos regulamentos vigentes sobre a proteção de dados pessoais, em particular, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante, “RGPD”), e Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (doravante, “LOPDGDD”).

5. Recolha e tratamento de dados

Quazzartech garante a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários através deste site e seu processamento de acordo com a legislação vigente.

Neste sentido, os dados pessoais recolhidos serão incorporados num ficheiro pelo qual a Quazzartech é responsável, e serão processados para gerir os serviços solicitados, bem como para o manter informado sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse.

6. Direitos do utilizador

Quazzartech informa aos usuários que eles podem exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade, nos termos previstos na regulamentação vigente.

Para exercer estes direitos, o utilizador deve enviar um pedido por escrito, acompanhado de uma cópia do seu bilhete de identidade ou documento de identificação equivalente, para o endereço de e-mail: info@quazzar.es ou para a sede social da Quazzartech.

7. Utilização de Cookies

Este website utiliza cookies para otimizar a experiência de navegação do utilizador. Para mais informações, consulte o nosso  Política de Cookies.

8. Propriedade intelectual e industrial

Quazzartech é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos.

QUAZZAR é uma marca devidamente registrada no Registro de Patentes e Marcas com número de registro 3079242 denominada “Q QUAZZAR” (classe 12) publicada no Diário Oficial da Propriedade Industrial em 25 de outubro de 2013.

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, detidos pela QUAZZAR. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. Estes atos só podem ser praticados com autorização expressa da QUAZZAR.

Apenas está autorizado a reproduzir (imprimir ou descarregar) para uso privado os conteúdos disponíveis no website.
A utilização de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) não é permitida sem a autorização expressa dos legítimos proprietários.
Não é permitido fazer links para outros sites ou copiar ou baixar fotografias publicadas no site, especialmente se aparecerem terceiros que tenham dado o seu consentimento única e exclusivamente para publicar as suas fotos no site da QUAZZAR.

Todos os direitos são reservados.

9. Renúncia de Garantias e Responsabilidade

Quazzartech não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam causar erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou nocivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

10. Modificações

Quazzartech reserva-se o direito de fazer quaisquer modificações que considere apropriadas em seu portal sem aviso prévio, podendo alterar, excluir ou adicionar tanto o conteúdo e serviços fornecidos através dele quanto a forma como eles são apresentados ou localizados em seu portal.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

A relação entre a Quazzartech e o Utilizador será regida pelos regulamentos espanhóis em vigor e qualquer disputa será submetida aos Tribunais da cidade de Madrid, salvo disposição em contrário da lei aplicável.

ÍNDICE

O site da QuaZZar é apenas para fins informativos. O seu conteúdo será atualizado periodicamente, mas exonera-se de qualquer responsabilidade pela informação publicada no website e que no momento específico da visualização não é atualizado, devido ao facto de as atualizações serem feitas periodicamente no primeiro dia de cada mês.
No caso de existirem links redirecionados ou derivados para outros sites ou sites de terceiros, sobre os quais a QUAZZAR não exerce qualquer tipo de controle, a QUAZZAR não se responsabiliza pelo conteúdo e condição dos sites ou blogs vinculados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, detidos pela QUAZZAR. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. Estes atos só podem ser praticados com autorização expressa da QUAZZAR.
Apenas está autorizado a reproduzir (imprimir ou descarregar) para uso privado os conteúdos disponíveis no website.
A utilização de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) não é permitida sem a autorização expressa dos legítimos proprietários.
Não é permitido fazer links para outros sites ou copiar ou baixar fotografias publicadas no site, especialmente se aparecerem terceiros que tenham dado o seu consentimento única e exclusivamente para publicar as suas fotos no site da QUAZZAR.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A QUAZZAR não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações ao sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros do utilizador deste website. Consequentemente, a QUAZZAR não se responsabiliza por quaisquer danos que tais elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros. Nem de possíveis vírus nas imagens carregadas pelos utilizadores.
A QUAZZAR não se responsabiliza, em caso algum, por alterações no serviço que ocorram devido a falhas na rede elétrica, na rede de ligação de dados, no servidor ou em qualquer outro serviço.

PROTEÇÃO DE DADOS

Não são necessários dados pessoais para navegar na Web. Os cookies (pequenos ficheiros instalados no computador do visitante) ou qualquer outro tipo de processamento oculto não são recolhidos.
No caso de nos contactar via e-mail, os seus dados (nome, apelido, e-mail e imagens, se aplicável) passarão a fazer parte de um ficheiro propriedade da QUAZZAR e cuja finalidade será responder às informações solicitadas, publicar as fotos e comentários enviados, manter os utilizadores em contacto e enviar-lhes informações se assim o desejarem, expressando o seu consentimento prévio.
Em relação aos dados recolhidos na forma prevista nas secções anteriores, o utilizador poderá exercer os direitos reconhecidos por lei e, em particular, os direitos de acesso, retificação ou cancelamento dos dados e oposição, através do envio de um e-mail dirigido à QUAZZAR a partir do mesmo endereço de correio eletrónico que foi utilizado para estabelecer contacto connosco.
No caso de o contactar através dos formulários no website localizado no espaço de contacto, “Informação” será informado dos regulamentos de proteção de dados no momento do preenchimento dos mesmos no âmbito da área de privacidade.
QUAZZAR é uma marca devidamente registrada no Registro de Patentes e Marcas com número de registro 3079242 denominada “Q QUAZZAR” (classe 12) publicada no Diário Oficial da Propriedade Industrial em 25 de outubro de 2013.

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